Termos de Uso

Serviços Oferecidos

O Evolução Concursos oferece:

• Cursos online preparatórios em diversas áreas.
• Simulados digitais de acordo com os principais editais de concursos.
• Materiais complementares de estudo.

Os conteúdos são disponibilizados de forma digital, através de área do aluno em plataforma própria ou de terceiros contratados.

Cadastro e Conta do Usuário

• Para acessar os cursos e simulados é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, não podendo repassá-los a terceiros.
• Em caso de uso indevido, o usuário deve comunicar imediatamente ao suporte.

Pagamento e Acesso

• O acesso aos cursos e simulados só será liberado após a confirmação do pagamento.
• Os preços, condições e formas de pagamento são informados na plataforma no momento da compra.
• O não pagamento ou cancelamento implicará na suspensão do acesso.

Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, apostilas, simulados, PDFs, questões, imagens, logotipos, marcas) é de propriedade exclusiva do Evolução Concursos.
• É proibida a reprodução, compartilhamento, cópia, distribuição, exibição pública ou comercialização sem autorização prévia e expressa.
• O descumprimento pode gerar responsabilização civil e criminal.

Direitos e Obrigações do Usuário

O usuário se compromete a:

• Utilizar a plataforma de forma ética, legal e respeitosa.
• Não compartilhar acesso, piratear ou disponibilizar os conteúdos a terceiros.
• Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento da plataforma ou a experiência de outros usuários.

Direitos e Obrigações do Evolução Concursos

O Evolução Concursos compromete-se a:

• Disponibilizar o conteúdo adquirido pelo prazo informado no momento da compra.
• Garantir suporte técnico e pedagógico dentro dos canais oficiais de atendimento.
• Respeitar a privacidade e proteger os dados pessoais dos usuários conforme a Política de Privacidade.
• Reservar-se o direito de atualizar conteúdos, corrigir erros e realizar melhorias na plataforma.

Cancelamento e Reembolso

• O usuário poderá solicitar cancelamento da compra em até 7 dias corridos após a confirmação do pagamento, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49).
• Após esse prazo, não haverá reembolso, salvo em casos excepcionais avaliados pela equipe administrativa.

Limitação de Responsabilidade

• O Evolução Concursos não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias da plataforma causadas por fatores externos (falhas de internet, servidor, energia, entre outros).
• O desempenho do aluno depende de seu esforço, dedicação e estudo. O Evolução Concursos não garante aprovação em concursos públicos.

Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento, sendo as alterações publicadas na plataforma.

O uso contínuo dos serviços após a alteração implica na aceitação das novas condições.

Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Nova Iguaçu/RJ para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato, salvo quando a lei determinar competência diversa.